STJ mantém motorista de BMW preso por morte de homem em Curitiba

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, negou o habeas corpus apresentado pela defesa de Gabriel Rodrigues Freitas. O objetivo era revogar a prisão preventiva do acusado, sob a acusação de participação em uma morte causada por uma colisão em Curitiba, em 2024.

Segundo a denúncia do Ministério Público, Freitas dirigia uma BMW a 181 km/h quando atingiu a traseira de outro veículo. O impacto provocou incêndio no carro da vítima; o motorista sofreu queimaduras em 28% do corpo e não resistiu.

A defesa alegou constrangimento ilegal por suposto excesso de prazo na prisão. Ao rejeitar o HC, Benjamin afirmou que a decisão do TJ-PR não cabe ser revista pelo STJ, por ter sido proferida por apenas um ministro. Assim, caberia recurso à própria Corte paranaense.

Contexto do caso

• Afastar a possibilidade de o STJ reavaliar o mérito, mantendo a prisão, foi a conclusão do ministro, com base na tramitação do processo no TJ-PR.
• O Ministério Público mantém os indícios de que Freitas conduzia com velocidade incompatível e causou a morte da vítima, mantendo a acusação em apuração.