A decisão de um juiz federal impede, por ora, que a administração de Donald Trump bloqueie recursos federais para programas de assistência social destinados a crianças e famílias de cinco estados liderados por democratas. Califórnia, Colorado, Illinois, Minnesota e Nova York contestaram a medida, alegando impacto imediato e “caos operacional”.
Os estados argumentam que a política anunciada na terça-feira aumenta a apreensão de recursos para famílias necessitadas e que não houve base legal para reter o dinheiro. O governo afirmou que pausou os repasses por haver indícios de fraudes envolvendo beneficiários, sem apresentar evidências específicas.
Os programas afetados são o Child Care and Development Fund, que subsidia creches para famílias de baixa renda, o Temporary Assistance for Needy Families, com assistência financeira e treinamento, e o Social Services Block Grant, fundo menor para diversas atividades.
Decisão judicial e próximos passos
O juiz Arun Subramanian, nomeado por Biden, não decidiu sobre a legalidade da suspensão, mas autorizou a manutenção do status quo por pelo menos 14 dias para que as partes apresentem argumentos. O governo pediu dados detalhados, incluindo nomes e números de Seguro Social de beneficiários desde 2022.
Jessica Ranucci, advogada da Procuradoria Geral de Nova York, afirmou que, em função da suspensão, já houve atrasos para pelo menos quatro estados e que a insegurança afeta provedores e famílias que dependem dos recursos. A defesa federal sustenta que a verba não foi interrompida, segundo a interpretação de alguns interlocutores.
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