A oposição no Congresso articula ações para adiantar pautas prioritárias antes das eleições, mirando o veto presidencial, a abertura de CPMIs e o impeachment de ministros do STF. O cenário aponta para um confronto entre os Três Poderes e o uso de ferramentas de fiscalização.
Entre as prioridades, está o Projeto de Lei da Dosimetria, que pretende reduzir penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Lula vetou a proposta, mas a oposição acredita ter votos suficientes para derrubar o veto e marcar o debate como uma forma de frear o Judiciário.
CPMIs e impeachment
Parlamentares planejam instalar CPMIs para investigar o governo, incluindo uma sobre supostas fraudes no INSS, e outra sobre irregularidades financeiras atribuídas ao Banco Master. Essas comissões visam ampliar pressão sobre o Executivo e ampliar o escrutínio institucional.
STF e propostas constitucionais
O STF é núcleo da estratégia oposicionista, com pedidos de impeachment de ministros, especialmente Alexandre de Moraes, sob alegações de ativismo judicial. A frente também avança PECs para limitar o poder da Corte, como a PEC 8 e a PEC 28, com mandatos fixos para ministros.
Outros temas e impactos
A agenda de segurança pública deve ganhar força com propostas anti-fação, enquanto o governo pode defender temas como a revisão da escala de trabalho 6×1 e demarcação de terras indígenas. O começo do ano promete intenso debate institucional e pressões políticas.
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