A líder do governo na Austrália, o primeiro-ministro Anthony Albanese, anunciou a convocação do parlamento para votar rapidamente projetos de leis sobre discurso de ódio e controle de armas, em resposta ao ataque registrado em Bondi. O objetivo é tratar, na mesma pauta, medidas duras contra o ódio e um programa de recompra de armas.
O retorno do parlamento está marcado para 19 e 20 de janeiro, em Canberra. O governo diz que a legislação ampliará penalidades para crimes de ódio e criará um novo regime para classificar grupos como proibidos, além de estabelecer o maior programa de recompra de armas desde o atentado de Port Arthur. O plano não visa alinhar com os críticos, segundo o premiê.
A proposta também prevê a criação de uma nova infração de vilificação racial, o alcance de fiscalização de discursos de ódio e a abordagem a radicais envolvidos em extremismo. O Ministério da Justiça promete endurecer as sanções e ampliar a atuação da Polícia. A pauta está sujeita a avaliação de comissões parlamentares antes da apresentação pública.
Detalhes da proposta e participação
A iniciativa envolve a possibilidade de o ministro do Interior listar organizações como grupos de ódio proibidos, além de estabelecer um mecanismo nacional de compra de armas. Os impactos previstos incluem maior responsabilização de autores de crimes motivados por ódio e maior proteção para comunidades vulneráveis.
O rabino Peter Wertheim, representante da comunidade judaica, reconheceu a necessidade de leis rigorosas, mas destacou a importância de que as medidas sejam adequadas e bem fundamentadas. O líder da oposição, Sussan Ley, afirmou cautela quanto ao formato único da proposta.
Albanese afirmou que as discussões terão um prazo de avaliação de uma semana, com informações completas a disposição de todas as forças políticas. O governo mantém o objetivo de aprovação no Senado até a próxima terça-feira, conforme o cronograma divulgado.
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