O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin, manteve o afastamento de Adalberto Dias de Oliveira e Antônio Carlos Negreiros dos Santos, diretor e subdiretor da Penitenciária Osvaldo Florentino Leite Ferreira, em Sinop (MT). Eles são acusados de tortura contra detentos.
A defesa dos investigados recorreu ao STJ contra um habeas corpus acolhido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que afastou os servidores de suas funções. Os advogados alegam violação ao contraditório e à ampla defesa.
Além disso, alegam que o habeas corpus não seria o instrumento adequado para determinar o afastamento, pois ele visa assegurar a liberdade de locomoção. Na decisão, Benjamin afirmou não haver manifesta ilegalidade ou urgência para deferir o pleito liminar. A decisão final ficará com a Sexta Turma do STJ, que já solicitou informações ao TJ-MT e um parecer ao Ministério Público Federal sobre o caso.
Desdobramentos
A Sexta Turma do STJ deverá analisar o mérito do recurso e definir se mantém ou altera o afastamento. O parecer do Ministério Público e as informações do TJ-MT devem embasar o julgamento. O caso envolve denúncias de maus-tratos dentro da penitenciária de Sinop.
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