O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta quarta-feira (7) que deve levar à apreciação do plenário do STF, após o segundo turno da eleição presidencial, um pedido de revisão criminal do processo que levou à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado e outros crimes.
Em nota divulgada pelo gabinete de Marques, o magistrado, que foi indicado ao STF por Jair Bolsonaro, afirma que já disse que não vai pedir para pautar esse processo antes do segundo turno por “considerar que isso pode interferir no processo eleitoral”.
“Isso deve ser avaliado somente após o segundo turno, o que não significa imediatamente depois, é preciso aguardar o processo estar concluso. O caso ainda está pendente de parecer da PGR (Procuradoria-Geral da República), mas, quando estiver pronto para julgamento, o ministro pretende levar ao plenário, que é o órgão competente”, afirma a nota.
“E a data desse julgamento, se for a plenário presencial, depende do presidente do Supremo Tribunal Federal.”
A defesa do ex-presidente apresentou em maio passado um pedido de revisão criminal ao Supremo sob a alegação de que o processo que levou Bolsonaro a ser condenado a 27 anos e três meses de prisão foi um “erro histórico”. Atualmente, o ex-presidente está em prisão domiciliar.
Uma fonte do Supremo com conhecimento do assunto afirmou que o presidente do STF, Edson Fachin, deve levar o processo de revisão da condenação de Bolsonaro a julgamento em plenário quando a instrução do caso for encerrada e encaminhada por Nunes Marques, relator do caso.
Esse caso ganhou impulso após uma expressiva votação do senador Flávio Bolsonaro, candidato a presidente pelo PL e filho primogênito de Jair Bolsonaro, no primeiro turno da eleição presidencial. Flávio ficou à frente na etapa inicial da disputa contra o presidente e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
+PGR dá parecer favorável para visitas de Flávio ao pai; decisão cabe a Moraes
+PP e União Brasil declaram “apoio incondicional” a Flávio Bolsonaro
+Gilmar arquiva pedido de investigação contra vice de Flávio Bolsonaro
Entre na conversa da comunidade