O ministro Luiz Fux, do STF, pediu vista em 101 processos relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro. Com o pedido, os julgamentos ficaram suspensos por 90 dias. A decisão ocorreu em novembro e dezembro do ano passado.
Os casos estavam no plenário virtual. Mesmo com maioria já favorável à condenação em alguns itens, Fux adiou a conclusão ao solicitar vista. O levantamento foi divulgado pelo O Globo e confirmado pelo UOL.
Dos 101 pedidos, 65 ocorreram no julgamento do mérito, ou seja, na análise do tema central. Fux também interrompeu recursos apresentados pelos réus, como embargos de declaração e revisões criminais.
Mudança de posicionamento
Em 16 de dezembro, Fux apresentou 22 pedidos de vista, mesmo com sete ministros já votando pela condenação. André Mendonça e Kassio Nunes Marques votaram contra, e o ministro solicitou mais tempo para analisar.
Ao longo do processo, Fux alterou seu voto. Inicialmente, ele defendia o recebimento das denúncias e a caracterização de réus nos atos de 8 de janeiro. Com o avanço das ações, passou a sustentar a absolvição em algumas ocasiões.
Outras tendências observadas
Fux passou a inclinar-se com Alexandre de Moraes em quase 75% das decisões desde outubro de 2023, aponta levantamento do UOL com dados do painel do STF. Ele acompanhou Moraes em 81 de 139 julgamentos até julho de 2024.
A mudança começou a ficar evidente no caso de Débora Santos, cabelereira que pichou uma estátua com batom em 8 de janeiro. Em março, Fux sugeriu pena mais branda, argumentando que a punição inicial veio sob emoção violenta.
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