O Congresso e reguladores enfrentam uma semana de tensão no debate sobre ativos digitais. O mandato regulatório passou a combinar questões técnicas com pressões políticas, conforme ações federais, decisões judiciais e negociações legislativas se intensificam. Autoridades destacam que estabilidade regulatória depende de normas e do funcionamento independente de instituições.
O presidente do Federal Reserve, Jerome Powell, disse que a Justiça pode ser usada para pressionar o Fed a reduzir juros. O DOJ enviou subpoenas ligadas a um projeto de renovação da sede da instituição, em 2025. Powell afirmou que decisões de política monetária não podem ser influenciadas por interesses políticos.
Na Justiça federal do Tennessee, uma decisão abrandou ações contra a Kalshi, plataforma de mercados de previsão. A juíza Aleta Trauger concedeu uma liminar e suspendeu um alerta de cessação de atividade contra o Tennessee Sports Wagering Council, até o desfecho do processo.
Senado e estrutura de mercado
O andamento de um projeto abrangente de regulação sofreu novo atraso. O presidente da Comissão de Agricultura do Senado, Boozman, adiou a votação sobre o Digital Asset Market Clarity Act para o final de janeiro, após negociações com Cory Booker. A regulação proposta busca dividir a fiscalização entre SEC e CFTC, com foco em stablecoins, DeFi e classificação de tokens.
O texto será apresentado até 21 de janeiro, com votações previstas para 27 de janeiro. Parlamentares avaliam várias emendas, incluindo questões de jurisdição, vigilância e tratamento de sistemas descentralizados. Analistas alertam para o risco de o projeto avançar apenas em 2027.
Alertas de vigilância e reação da indústria
As discussões sobre poderes regulatórios geraram escrutínio sobre o alcance de medidas de supervisão. A Galaxy Digital alertou que o rascunho pode criar autoridade ampla similar ao Patriot Act, ampliando poderes do Tesouro para tratar atividades ilícitas envolvendo cripto.
A Coinbase, por sua vez, retirou o apoio ao rascunho do Senado após revisão de texto em 48 horas. A retirada evidenciou uma distância entre expectativa de regulamentação forte e demanda de regras previsíveis e proporcionais pelo setor.
Enfoques estaduais e criminalização
Em Nova York, o procurador Alvin Bragg pediu a criminalização de atividades cripto sem licença, citando um suposto ecossistema criminoso de US$ 51 bilhões. A iniciativa aponta para punimentos penais, além das sanções civis, em contraste com práticas de licenciamento já adotadas no estado.
O momento ressalta a relação entre políticas estaduais e federais, além da necessidade de equilíbrio entre combate a crimes e estímulo à inovação. Investidores e empresas acompanham de perto as sinalizações sobre como o tema será regulado.
Visão geral
A semana evidenciou um ambiente regulatório sob pressão, com independência institucional, autoridade estatal e processo legislativo em choque. O setor financeiro precisa equilibrar riscos regulatórios com previsibilidade normativa para operar com segurança.
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