O ministro Alexandre de Moraes, do STF, vetou nesta segunda-feira seis perguntas do questionário médico que a defesa de Jair Bolsonaro enviou à Polícia Federal. O documento traz 39 perguntas, divididas em três eixos.
Moraes justificou o veto ao afirmar que as perguntas tratam de prisão domiciliar para o ex-presidente, o que não é o caso, pois Bolsonaro permanece custodiado na Sala de Estado Maior do 19º Batalhão da Polícia Militar de Brasília, apelidada de Papudinha.
Além disso, o ministro destacou que alguns itens extrapolam o objeto pericial, exigindo análise subjetiva da legislação, algo inaplicável à perícia médica. Moraes já havia solicitado à PF que respondesse às perguntas da defesa.
O questionário, segundo o texto, busca evidenciar a condição de saúde de Bolsonaro, questiona possíveis efeitos de medicamentos na consciência e sonolência, e aborda quedas em idosos e traumas associados. Ao todo, o conteúdo está estruturado em três eixos.
Entre as perguntas vetadas, estão itens sobre infraestrutura de saúde domiciliar, compatibilidade com regime prisional, risco de agravamento de doenças, necessidade de tratamento contínuo e possibilidade de domiciliar como forma de preservar vida e dignidade.
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