O ritmo de regulamentação de criptomoedas nesta semana mostra uma realidade comum em Washington: há consenso de que regras são necessárias, mas pouca clareza sobre quem deve liderar e como escrevê-las. O debate ficou visível quando os líderes do Senado, Grassley e Durbin, questionaram uma disposição do projeto sobre estrutura de mercado apresentado pelo presidente do Senado, Scott.
A proposta pode isentar alguns desenvolvedores de software blockchain de licenciamento financeiro, o que legisladores alertam pode comprometer a fiscalização contra lavagem de dinheiro e atividades ilícitas. Em carta privada, Grassley e Durbin afirmaram que o trecho pertence à jurisdição do Comitê de Justiça e que não foram consultados antes do markup.
A seção é similar à Blockchain Regulatory Certainty Act, uma proposta bipartidária de Lummis e Wyden, mas sua inclusão acendeu novo atrito no processo legislativo já fragilizado. Enquanto isso, o andamento do projeto de estrutura de mercado desacelera e pode ser adiado para fevereiro ou março.
Obstáculos e desdobramentos
O atraso no pacote maior de estrutura de mercado aumenta a preocupação da indústria de criptomoedas com a prioridade política. O foco dos legisladores migra para temas de moradia após o impulso do presidente sobre acessibilidade. O enfraquecimento de prioridades pode favorecer interpretações divergentes no futuro.
Paralelamente, sinais de cisões partidárias aparecem. Enquanto o Comitê de Bancos do Senado hesita, o Comitê de Agricultura avança com a mesma pauta, sem apoio total da oposição. O presidente Boozman marcou uma reunião de markup para 27 de janeiro, sinalizando que diferenças permanecem, mas há disposição de seguir adiante.
Reguladores aceleram ações
Com o Legislativo em compasso de espera, reguladores passam a atuar mais rapidamente. O novo presidente da CFTC, Michael Selig, lançou uma iniciativa chamada Future-Proof para atualizar regras antigas a temas como crypto, blockchain e IA. No Escritório Oval, o Assessor de Ativos Digitais, Patrick Witt, pressionou pela aprovação rápida do projeto.
Witt alertou que não agir pode levar a um tamanho maior de propostas legislativas sob um próximo Congresso Democrata, especialmente após eventuais crises de mercado. A conversa entre órgãos reguladores ganha relevância para reduzir a incerteza regulatória enquanto o Congresso busca reformas.
Coordenação entre agências ganha espaço
No segmento de fiscalização, houve sinal de ajuste: ações regulatórias da SEC caíram 60% em 2025 após a nomeação de Paul Atkins à chefia, indicam estudos. Ao mesmo tempo, Atkins e Selig anunciaram um evento conjunto para promover harmonização entre a SEC e a CFTC, buscando reduzir a sobreposição de competências.
Essa aproximação entre autoridades é vista como passo simbólico para reduzir a confusão regulatória que afeta o mercado de criptomoedas. A iniciativa busca um caminho mais claro entre as regras aplicáveis.
Olhando o panorama
A tendência da semana aponta para paralisia legislativa transferindo maior responsabilidade para reguladores. A eficácia desse movimento depende da capacidade de coordenação entre as entidades e de a Câmara subir a liderança antes que as agências estabeleçam as regras por conta própria.
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