O diretor-executivo da Transparência Internacional Brasil, Bruno Brandão, publicou no portal Amado Mundo nesta segunda-feira, 26, um artigo sobre a defesa do ministro Dias Toffoli feita pelo presidente do STF, Edson Fachin. O texto comenta uma nota de Fachin em meio a controvérsias sobre as ligações entre Toffoli e o Banco Master. A publicação é apresentada como crítica à defesa, mas reconhece o histórico discreto de Fachin e a ideia de um código de ética.
Brandão afirma que Fachin não diria a seu público a respeito, mas indica que as maiores ameaças ao STF vêm de dentro do tribunal. O artigo cita medidas adotadas por Fachin, como a criação do Observatório de Transparência e Integridade no Poder Judiciário e a promoção de um código de ética. Segundo o autor, tais ações são pequenas diante do que ele percebe como impacto dos adversários internos.
Perspectiva de ministros sobre o código
Fachin defende a elaboração do código de conduta desde que assumiu a Presidência da Corte. A maior parte dos ministros concorda com a ideia, porém entende que o momento é inadequado por estar em ano eleitoral.
A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil encaminhou, nesta sexta-feira, 23, uma proposta de código de ética. O texto resulta de uma comissão com ex-ministros, como Ellen Gracie e Cezar Peluso, e ex-ministros da Justiça, como Miguel Reale Júnior e José Eduardo Cardozo. Entre as propostas, há a proibição de reuniões privadas entre ministros e partes em processos, além de mecanismos para evitar conflitos de interesse.
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