O ministro do STF Alexandre de Moraes negou um habeas corpus feito sob medida para a manifestação bolsonarista em Brasília, realizada no domingo passado, 25. O pedido, apresentado pelo Instituto Codhes, visava ações de segurança ligadas a eventos de massa e deslocamentos até o fim de semana.
Entre as solicitações, havia cláusulas para impedir que essas manifestações gerassem restrições a direitos fundamentais, além de defender que a liberdade de locomoção não pode ser limitada por presumidos contágios simbólicos ou narrativas institucionais genéricas.
Segundo Moraes, a peça é inepta e genérica, não permitindo examinar crimes ou condutas específicas. Por isso, a razão do veto é a inadequação processual, não a análise de mérito.
Contexto recente e decisões anteriores
Na sexta-feira, Moraes ordenou a retirada de acampamentos próximos à Papudinha, no Distrito Federal, onde cumpre pena o ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida previa retirada imediata e previa prisão em flagrante em caso de resistência.
No domingo, a capital federal recebeu uma caminhada liderada pelo deputado Nikolas Ferreira, com estimativa de cerca de 18 mil participantes, segundo o Monitor do Debate Político, grupo ligado à USP. O acontecimento ocorreu em Brasília e mobilizou apoiadores da sua agenda.
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