Em entrevista a um blog, o presidente do STF, Edson Fachin, afirmou que a criação de um Código de Conduta para a Corte não deve servir para fulanizar o debate nem antecipar juízos sobre situações individuais. O objetivo é estabelecer parâmetros éticos claros.
A ideia de normas para magistrados ganhou anteparo público antes de o STF se pronunciar oficialmente. A proposta já circulava há tempos: surgiu em contato com a Fundação Fernando Henrique Cardoso e ganhou adesão de juristas, incluindo ex-ministros do tribunal.
O debate ocorre em meio a desdobramentos de investigações ligadas ao caso Master, com a investigação envolvendo celulares de investigados e a menção a nomes relevantes da República. Fachin ressalta a importância de aval dos pares antes de qualquer deliberação pública.
Contexto
Para Fachin, a discussão sobre o código deve ser concluída antes do pleito eleitoral, de modo a evitar que interesses externos contaminem o tema. Ele afirma que questionamentos concretos tornam ainda mais evidente a necessidade de parâmetros claros.
Pré-candidatos às eleições de outubro já têm utilizado o confronto com o STF como parte de sua plataforma, o que gera preocupações entre membros da corte e defensores da institucionalidade democrática. O tema segue em debate entre juristas e autoridades.
Entre na conversa da comunidade