O procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, deve apresentar ao Superior Tribunal Militar uma representação contra militares condenados por golpe de Estado na próxima terça-feira, dia 3. A informação foi apurada pela CartaCapital.
A ação resulta de determinação do ministro Alexandre de Moraes, que comunicou ao Ministério Público Militar, em novembro do ano passado, sobre o fim do processo relacionado à trama golpista. Bortolli deverá apresentar um parecer que será analisado pelos ministros do STM.
Interlocutores ouvidos pela reportagem dizem que a tendência é favorável à perda de posto e patente de Jair Bolsonaro, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e Almir Garnier Santos. O STM só decidirá sobre a permanência nas fileiras, não sobre a decisão do STF.
Próximos passos
Após o protocolo do pedido, o processo será distribuído a um relator, que determinará a citação dos envolvidos. Em seguida, as defesas poderão apresentar respostas. O relator incluirá o caso na pauta de julgamentos do STM, com data a ser definida pela presidente do Tribunal.
No dia do julgamento, o relator e as partes apresentarão sustentações orais. Em seguida, os 15 ministros votarão. A decisão final é comunicada ao comandante de cada Força, encerrando o processo na esfera militar.
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