Um juiz rejeitou a ação de uma organização beneficente que contestava o uso de instalações de banho de Hampstead Heath por pessoas trans. A decisão impede a instituição de mover uma ação no tribunal superior.
A organização Sex Matters pretendia levar o caso contra a City of London, que administra as piscinas masculinas, femininas e mistas na região norte de Londres. A defesa argumentou pela discriminação com base na identidade de gênero.
A decisão, proferida nesta quinta-feira, determina que o foro apropriado é o tribunal de comarca, por meio de um indivíduo que alegue discriminação na acesso às piscinas. O trecho específico cita que alguém que se considere discriminado seria quem deve mover a ação.
O juiz explicou que a via adequada para esse tipo de reclamação não é o Tribunal Superior, mas sim uma ação individual. A decisão segue uma decisão anterior da Suprema Corte sobre a definição de termos no Equality Act.
A City of London havia se posicionado contrariamente à ação, que vinha acompanhada de apoio a normas de uso por pessoas trans conforme a identidade de gênero. A disputa envolve questões de acesso e de como se aplica a legislação de igualdade.
Ainda não houve confirmação de novas medidas judiciais ou de próximos passos. Autoridades envolvidas aguardam orientações futuras sobre desdobramentos legais e impactos sobre as políticas das piscinas.
Mais detalhes devem ser divulgados em breve, conforme o andamento do caso e eventuais recursos ou notificações adicionais.
Entre na conversa da comunidade