O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou nesta segunda-feira (2) que elaborará uma recomendação de conduta para magistrados neste ano eleitoral. A iniciativa visa sensibilizar a magistratura e terá a participação dos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais.
A presidente do TSE, Cármen Lúcia, afirmou que o documento poderá orientar todo o país. Entre as propostas em estudo está restringir manifestações de juízes sobre candidaturas e enquadrar a presença de magistrados em eventos privados com divulgação de postulantes como possível conflito de interesse.
Também está em pauta que juízes não se envolvam em atividades não judiciais durante o período eleitoral e não recebam presentes ou favores. A proposta ainda passará por debates e alterações antes de sua conclusão.
Confiança nas instituições
Cármen Lúcia destacou que a atuação dos integrantes do Judiciário deve ser “mais rigorosa e transparente”. Segundo ela, a confiança da população legitima a Justiça.
Ela ressaltou que a lisura do processo eleitoral depende de conduta ética e independence. “Todo ser humano tem o direito de confiar que agentes públicos atuem conforme a Constituição e seus princípios de legalidade, moralidade, publicidade e eficiência.”
Condutas éticas
A ministra enfatizou a importância de atitudes éticas entre servidores públicos para manter a credibilidade institucional. Em mensagem aos partidos, citou o inadmissível para ilegalidades e desvios éticos.
Estiveram presentes na sessão de abertura pessoas como o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e Betto Simonetti, presidente do Conselho Nacional da OAB.
Entre na conversa da comunidade