O Superior Tribunal Militar (STM) iniciou a análise dos pedidos de perda de postos e patentes de Jair Bolsonaro e de outros quatro réus condenados no julgamento da trama golpista. A decisão pode provocar mudança no local de cumprimento de pena.
Bolsonaro foi transferido recentemente para o 19º Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha. Os generais Walter Braga Neto e Paulo Sérgio Oliveira permanecem presos, respectivamente, na Vila Militar, no Rio de Janeiro, e no Comando Militar do Planalto, em Brasília.
A avaliação sobre a expulsão dos militares das Forças Armadas será feita pelo ministro relator do caso. Como envolvem um ex-presidente e oficiais de alta patente, o peso político da decisão é considerado significativo.
Caso haja expulsão, não haveria motivo para manter as detenções nas instalações militares atuais. A decisão dependerá do julgamento do STM e poderá redefinir o local de internação dos réus.
Outro tema em debate é o impacto financeiro da expulsão, especialmente a possível cobrança de salários. A regra da “morte ficta” para expulsos complica a percepção de pensões de cônjuges e filhos, assunto ligado à reforma administrativa em tramitação no Congresso.
A discussão sobre o assunto envolve ainda a relação entre decisões judiciais e as garantias constitucionais, bem como impactos para as Forças Armadas e sua estrutura operacional. A definição final depende de deliberação do STM.
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