O Superior Tribunal Militar (STM) analisa a perda de patente e a expulsão de cinco militares envolvidos na chamada trama golpista. Entre os julgados estão Jair Bolsonaro e quatro membros das forças armadas: Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Braga Netto e Almir Garnier Santos.
Cada caso terá um relator definido para conduzir o processo. Os nomes indicados são, respectivamente, um ex-presidente e quatro generais: do Exército e, no caso de Garnier, da Marinha. O STM tem 15 ministros, com 10 militares e 5 civis.
A Corte será presidida por uma dirigente civil, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, e o vice, militar, Francisco Joseli Parente Camelo. Parlamentares civis envolvidos nas discussões não votam. A participação dependerá de impedimentos individuais.
Caso nenhum ministro se declare impedido, a análise reunirá nove militares e quatro civis. A composição pode variar conforme eventuais recusas ou conflitos de interesse entre os membros.
A possibilidade de empate é prevista pelo regimento. Em caso de empate, a presidente do STM deve decidir a favor do acusado, seguindo o art. 6º do regimento interno.
Essa regra de desempate é destacada como potencial fator favorável aos julgados, caso o plenário não alcance maioria. O desfecho final depende da votação e dos pareceres apresentados ao longo do julgamento.
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