O Superior Tribunal Militar (STM) enfrenta um teste de credibilidade ao julgar a perda da patente do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros militares condenados por tentativa de golpe, segundo avaliação do jurista Wálter Maierovitch. A análise foi apresentada ao UOL News, do Canal UOL.
Maierovitch sustenta que a cassação é obrigatória diante de crime grave previsto na Constituição, argumentando que não aplicar a sanção máxima colocaria em risco a função e a dignidade do STM. A ideia é que o militar, ao ser condenado por atentado ao Estado, deve perder a patente como resposta institucional.
Para o jurista, manter a patente em caso de tentativa de golpe seria um golpe direto na Constituição, que previu essa penalidade. A leitura é de que a norma constitucional está em jogo e a avaliação do STM pode impactar a legitimidade do tribunal e do pacto democrático de 1988.
A visão de Maierovitch aponta que a não punição máxima colocaria em xeque a própria estabilidade institucional, segundo ele. Em revisão das consequências, o jurista afirma que o STM estaria sob o risco de perder a confiança pública caso não cassasse as patentes dos envolvidos.
A cobertura do UOL News sobre o tema é veiculada de segunda a sexta, em duas edições, às 10h e às 17h, com apresentadores diferentes. O material também está disponível no site, YouTube e páginas oficiais do UOL, com distribuição multiplataforma.
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