O Ministério Público Militar pediu ao Supremo Tribunal Militar (STM) que o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros condenados por suposta tentativa de golpe percam suas patentes militares. A ação envolve ainda o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, e os generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto.
A solicitação foi feita nesta terça-feira (3). Os procuradores argumentam que os casos configuram indignidade do oficialato, o que justificaria a perda de patentes. Os alvo da medida estão sob pena em regime especial ou custódia.
Caso a perda de patente seja decretada, Bolsonaro poderá ser transferido do Complexo da Papuda, onde cumpre pena, para local que atenda ao requisito de guarda de oficiais. Os demais militares também podem enfrentar mudança de regime ou de unidade.
Contexto e próximos passos
O STM deverá julgar as ações até o final do ano. Tradicionalmente, condenações com pena superior a dois anos influenciam a classificação de indignidade. As votações devem ocorrer após verificar cada caso individualmente.
Segundo a atuação do STM, este processo representa a primeira vez que o tribunal julga crimes contra a democracia. A presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, indicou que os julgamentos devem avançar de forma criteriosa.
Entre na conversa da comunidade