O senador Magno Malta (PL-ES) cobrou maior controle do ministro Edson Fachin, presidente do STF, sobre a atuação de ministros. Ele afirmou que o CNJ já possui poder suficiente para fiscalizar condutas que possam ferir a ética.
Malta disse no plenário do Senado que o STF tem agido como se estivesse acima de qualquer controle, citando magistrados que, segundo ele, se sentem inatingíveis. O senador pediu que o CNJ utilize plenamente seus mecanismos de fiscalização.
Em seu discurso, o parlamentar afirmou que não é necessária a criação de um novo código de ética para a Corte. Alega que o CNJ já possui estrutura para assegurar conduta ética, sem ampliar pendentes.
CNJ e código de ética no STF
A fala ocorreu após Fachin anunciar, na segunda-feira, que Carmen Lúcia será relatora da proposta de código. O presidente do STF justificou a iniciativa como parte de um compromisso ético nas funções públicas.
Fachin também afirmou que o CNJ deve guiar o aperfeiçoamento institucional do Judiciário, especialmente em ética e transparência. A discussão ganhou força com reportagens sobre ligações de Dias Toffoli a um empresário ligado ao setor bancário.
Com a retomada dos trabalhos, Fachin sinalizou avanço de uma proposta de conduta para ministros. A ideia prevê limites à atuação pública de magistrados e maior transparência sobre recursos de palestras e eventos.
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