O ministro Alexandre de Moraes, do STF, afirmou nesta quarta-feira 4 que magistrados não podem ter ligação com o processo que julgam, incluindo os do STF. A declaração ocorreu durante o julgamento de ações que contestam trechos da resolução do CNJ sobre o uso das redes sociais por juízes.
Segundo Moraes, o magistrado está impedido de julgar qualquer causa que tenha parte, ou como advogado, de seus familiares. A fala reforça a lógica de evitar conflitos de interesse em decisões judiciais.
O ministro também rejeitou críticas a palestras promovidas por autoridades do Judiciário, defendendo que magistrados podem dar aulas e falar em eventos, sem se envolver em atividades políticas. As declarações ocorreram no contexto do debate sobre código de ética no STF.
Debate sobre código de ética no STF
Durante o julgamento, Moraes foi questionado pela relação entre decisões e eventuais ligações pessoais. A discussão envolve a prática de palestras e o papel institucional de ministros e juízes diante de temas institucionais. O tema também envolve críticas ao suposto contrato entre o escritório da esposa de Moraes com o Banco Master.
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