O Ministério Público Militar pediu ao Superior Tribunal Militar a perda de posto e patente de Bolsonaro, Heleno, Braga Netto e outros condenados por trama golpista. A ação tramita no STM e aponta indignidade como fundamento para a medida.
A depender do julgamento, a pena pode atingir altos postos das Forças Armadas. Bolsonaro e Braga Netto aparecem entre os réus com fundamentação considerada mais grave pela defesa do caso, segundo análise de docentes e especialistas consultados pelo veículo.
Entre 1987 e 1988, Bolsonaro teve duas apreciações no STM por conduta irregular. Embora tenha sido condenado em primeira instância, o STM o absolveu por maioria em 1988, em decisão de instância superior.
Para Braga Netto, a acusação envolve ataques a militares de alto comando com o objetivo de mobilizar apoio à reversão das eleições de 2022, conforme investigações e documentação reunida durante a apuração.
O case contempla ainda Mauro Cid, cuja pena foi fixada em até dois anos e não leva o caso à análise do STM, devido ao acordo de colaboração. A punição reduzida evita apreciação adicional pelo tribunal.
No julgamento, barra de debate recai sobre Augusto Heleno e Almir Garnier. Heleno depende de avaliações sobre saúde e idade, além de sua posição dentro do tribunal; Garnier é lembrado pela proximidade com antigos colegas do alto comando.
Especialistas indicam que, independentemente da posição dos ministros, haverá necessidade de argumentos consistentes para declarar indignidade ao oficialato de indivíduos que teriam conspirado contra a democracia. A decisão final, no entanto, permanece incerta.
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