O ministro Flávio Dino concedeu uma liminar que interrompe supersalários e benefícios considerados irregulares nos Três Poderes, em decisão anunciada em fevereiro de 2026. A medida é vista como um marco no enfrentamento a privilégios no serviço público.
A decisão envolve Legislativo, Judiciário e Executivo. A norma atinge salários acima do teto constitucional, que hoje é de 46 mil reais, segundo denúncias de pagamentos que excediam esse limite.
Ato é considerado uma resposta contundente a críticas sobre gastos acima do teto. A medida interrompe pagamentos que, segundo fontes, vinham sendo praticados com amplo alcance entre autoridades e militares.
O colunista Ricardo Kotscho avaliou o movimento como histórico, destacando a coragem de Dino e o impacto potencial sobre as estruturas de poder. Ele descreve a decisão como necessária para coibir privilégio.
Kotscho também afirmou que o caso pode reverberar no funcionamento do Supremo Tribunal Federal, e que o plenário deverá confirmar a liminar para estabelecer quem aplica o teto nos demais ramos.
Entre na conversa da comunidade