O primeiro projeto de lei protocolado no Senado em 2026 institui o Modo de Segurança, um “botão do pânico” virtual para mulheres, visando reduzir o discurso de ódio e a violência digital. A iniciativa é de Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso.
O PL 2/2026 cria a Política Nacional de Combate ao Discurso de Ódio contra a Mulher na Internet e prevê que provedores observe a norma. Em situação de risco iminente, a vítima ativa o recurso para blindar ou bloquear interações com contas não seguidas.
A proposta ainda prevê o Acesso Delegado de Emergência, para que pessoa de confiança gerencie temporariamente as configurações de segurança. Randolfe afirma que o ambiente virtual tem se tornado terreno de violência frequente.
Dados de 2025 mostram agravamento: 10% das mulheres entrevistadas já sofreram violência digital, segundo a Pesquisa DataSenado. A sextorsão, por exemplo, dobrou desde 2023, segundo o senador.
Caso aprovado, o projeto receberá o nome Ivone Tainara, em homenagem a vítimas de feminicídio no fim de 2025 e início de 2026. A lei terá vigência para plataformas com atuação no Brasil.
Medidas previstas
- Provedores com sede no Brasil deverão montar sistemas de detecção e moderação em até 180 dias.
- Conteúdos de ódio com incentivo à violência terão triagem humana e encaminhamento a autoridades.
- Desmonetização total de conteúdos e canais por até cinco anos para quem disseminar o ódio.
- Combate a contas falsas e uso de robôs na disseminação de ódio.
- Avisos em conteúdos sensíveis e armazenamento de registros de envios de massa por três meses.
- Remoção de conteúdos e banimento de usuários após triagem.
- Criação da Autoridade Central de Notificação e do Cadastro Nacional de Bloqueio de Conteúdos Violentos contra a Mulher.
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