O presidente do STF, Edson Fachin, defende a criação de um código de ética para a corte, apresentado como forma de reforçar a imagem institucional. A proposta gerou reação pública entre colegas.
Durante a sessão desta semana, os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli se posicionaram contra a iniciativa, argumentando que as regras já existentes são suficientes para a magistratura.
A polêmica ganhou contorno após críticas a possíveis conflitos de interesse envolvendo autoridades. Moraes foi questionado por uma reunião com o Banco Central enquanto o escritório de sua esposa atuava em defesa do banco Master. Toffoli enfrentou críticas ligadas a familiares com participação em um hotel ligado a um fundo de investimentos do mesmo banco. Ambos negam irregularidades.
Argumentos contrários
Moraes e Toffoli afirmam que a carreira judicial já é altamente regulada, citando a Lei da Magistratura e uma resolução do CNJ de 2019 que restringe atuação de magistrados, inclusive nas redes sociais. Segundo eles, não há falhas éticas a corrigir e um novo código seria desnecessário.
Participação de outras entidades
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apoia a criação de um código, desde que não seja meramente simbólico, e que haja participação da entidade na elaboração. Juristas criticam a divisão interna na Corte e a ausência de posicionamento de outros ministros sobre o tema.
Desdobramentos
O embate público dificultou o avanço da proposta. Um almoço marcado por Fachin para discutir o cronograma do código foi adiado, com a agenda oficial atribuindo o adiamento a compromissos dos ministros. O episódio é visto como reflexo da resistência interna.
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