O governo de Queensland anunciou uma reformulação ampla sobre discurso de ódio que pode tornar proibidas expressões associadas a grupos extremistas. A medida deve avançar no parlamento nesta semana. A proposta surge após o ataque em Bondi, que deixou 15 mortos durante uma celebração religiosa.
A legislação cria um novo crime: distribuir, publicar, exibir ou recitar frases proscritas com a finalidade de causar ameaça, assédio ou ofensa. A advogada-geral destacou que as expressões globalise the intifada e from the river to the sea integram a lista de termos proibidos.
Novas sanções e símbolos
Quem violar as expressões proibidas pode pegar até 2 anos de prisão. A proposta também cria crime de impedimento ou assédio a fiéis em serviços religiosos, com pena máxima de 3 anos.
Penalidades por agressão ou ameaça a autoridades religiosas sobem para até 5 anos, e danos intencionais a locais de culto podem chegar a 7 anos. A proibição de símbolos passa a incluir emblemas nazistas, bandeiras da Hamas, ISIS e Hezbollah.
Reações e contexto
A proposta foi desenvolvida com consulta aos órgãos de segurança e direitos humanos locais. O governador classificou a medida como resposta responsável ao ataque de Bondi, afirmando que não houve reação impulsiva.
Líder da comunidade judaica de Queensland saudou as mudanças, afirmando que ajudam a reduzir o preconceito e promovem segurança para continuar a viver sem medo. A expectativa é de que o texto seja apresentado na sessão parlamentar de terça-feira.
Entre na conversa da comunidade