O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira (4) que “Nenhuma autoridade está acima da Constituição”. A declaração foi feita ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia de sanção de medidas relacionadas a fundos do sistema de Justiça, no Palácio do Planalto, em Brasília.
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Em seu discurso no evento, Fachin pediu licença para falar sobre o atual momento que o Supremo Tribunal Federal passa. Disse que os fatos estão sendo apurados e que a presidência do STF seguirá os procedimentos exigidos pela Constituição e pela Legislação.
“Nenhuma autoridade está acima da Constituição. Nenhum poder está acima da lei e nenhum interesse circunstancial pode se sobrepor a integridade do estado de direito democrático. A gravidade dos fatos não autoriza atalhos”, afirmou.
A crise no STF começou na terça-feira (1º) quando foram reveladas mensagens que o banqueiro Daniel Vorcaro teria enviado para um número do ministro do STF Alexandre de Moraes.
Também foi revelado que o ministro do STF André Mendonça se encontrou com o Daniel Vorcaro. Em nota, Mendonça afirmou que o encontro ocorreu por iniciativa do banqueiro para tratar de um processo na Corte e que ele se limitou a ouvi-lo.
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Fachin afirmou que as instituições da República precisam ser preservadas e que não haverá precipitação nem omissão. “A resposta institucional será firme, proporcional e rigorosa”, acrescentou.
Na avaliação do presidente do STF, os acontecimento recentes demonstram a urgência de três metas de sua gestão: adoção de código de ética, fim do inquérito da fake news. e a modernização do sistema de Justiça.
O inquérito das fake news foi aberto no STF em 2019, durante a gestão de Dias Toffoli, e tem a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
Nesta sexta-feira, Edson Fachin, decidiu retirar o pedido de investigação do ministro Alexandre de Moraes contra o ministro André Mendonça do inquérito das fake news.
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