O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) pagou verbas indenizatórias milionárias a magistrados usando recursos vinculados aos depósitos no BRB, conforme revelou o desembargador José Ribamar Froz Sobrinho. O caso envolve a operação com o banco sob investigação no inquérito Master.
Em dezembro, 36 desembargadores e 321 juízes constam da folha de subsídios, recebendo 9,6 milhões em indenizações e 6,8 milhões em vantagens eventuais, segundo a divulgação de Froz Sobrinho. A transferência ocorreu após a migração de depósitos do BB para o BRB.
Origem do recurso
Durante sessão do TJ em 28 de janeiro, o então presidente afirmou que a quantia de 2,8 bilhões de depósitos judiciais foi transferida para o BRB, com remuneração superior e integrada ao FERJ, o Fundo Especial de Modernização do Judiciário. Ele justificou a mudança como uma decisão de gestão.
Contexto e reação
Froz Sobrinho ressaltou que a remuneração mensal com o BRB superou, no mês, o patamar anterior com o BB, chegando a quase quatro vezes maior. Desembargadores questionaram a mudança, enquanto o então presidente destacou a gestão do recurso.
Visão institucional
O FERJ é citado como fonte que sustenta o pagamento de instrumentos de trabalho, além de contemplar parte das indenizações. A troca de depósitos foi iniciada em agosto de 2025, quando Froz Sobrinho passou a gerenciar a operação.
Controvérsia interna
Durante a reunião, Paavo Velten, ex-presidente, criticou a aplicação dos recursos no BRB, classificando a decisão como gravíssima. Froz Sobrinho manteve-se firme, enfatizando que a responsabilidade pela escolha era dele.
Investigação em curso
A Polícia Federal abriu, no dia 30, inquérito para apurar gestão temerária no BRB e suposta compra de títulos pelo Master. A apuração foca governança, transparência e titularidade de ações, com sigilo em tramitação.
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