A ministra do Tribunal Superior Eleitoral Estela Aranha foi designada relatora da ação apresentada pelo partido Novo contra o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói. A apresentação aponta que o enredo para o Carnaval 2026, no Sambódromo da Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro, faz propaganda eleitoral antecipada em benefício do presidente Lula. A protocolação ocorreu na terça-feira, 10.
A escola de samba divulgou o enredo no ano passado, após conquistar o acesso ao Grupo Especial. O desfile está previsto para abrir o primeiro dia do grupo neste Carnaval, com a participação de Lula em camarote da prefeitura do Rio.
Antes de chegar ao TSE, Estela Aranha comandou a Secretaria Nacional de Direitos Digitais, vinculada ao Ministério da Justiça. Ela tomou posse como ministra em agosto do ano passado. No tribunal, pode decidir pedidos urgentes individualmente ou levar a análise ao plenário. Não há prazo definido para a decisão.
Envolvidos
- Novo: proprietário da ação que questiona o enredo por possível propaganda eleitoral antecipada.
- Acadêmicos de Niterói: escola de samba autora do desfile.
- Lula: alvo do debate sobre a eventual utilização política do enredo.
- Prefeitura do Rio: convidou o presidente para acompanhar o desfile em um camarote.
- Wallace Palhares: presidente da Acadêmicos de Niterói.
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