O juiz Patrícia Vasques, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, determinou que o deputado federal Rogério Correia (PT-MG) publique nas redes sociais uma nota de esclarecimento informando que a montagem em questão, com Bolsonaro, Campos Neto e Vorcaro, foi gerada por inteligência artificial. A decisão foi proferida em 13 de sexta-feira e atende a uma ação movida pelo ex-presidente Bolsonaro.
A ordem também prevê que Correia não republique nem divulgue a imagem, nem repita a imputação de proximidade entre os personagens com base em imagens inexistentes. A magistrada fixou multa de 10 mil reais por cada ato de descumprimento.
Detalhes da decisão
A decisão foi proferida no âmbito de uma ação movida por Bolsonaro. A defesa do ex-capitão chegou a pedir que Correia fosse obrigado a publicar um texto específico, pedido que foi rejeitado pela juíza. Vasques ressaltou que a ordem judicial não pode compelir o indivíduo a fazer declarações sobre intenções subjetivas.
Correia já retirou a publicação do ar. Em mensagem publicada no fim de semana, ele afirmou ter sido processado e que há ataques de figuras associadas à extrema-direita. O deputado citou denúncias envolvendo Daniel Vorcaro, Roberto Campos Neto e alegações ligadas ao Banco Master, sem detalhar a montagem publicada em 1º de fevereiro.
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