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Coreia do Sul aguarda veredito em processo de insurreição contra Yoon

Tribunal de Seul decide se o ex‑presidente Yoon liderou insurreição; procuradores pedem pena de morte, em julgamento que testa a democracia sul-coreana

South Korea court paves way for impeached President Yoon's release from jail
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O tribunal central de Seul avalia, nesta quinta-feira, a culpa de Yoon Suk Yeol por suposta insurreição ao tentar impor, em dezembro de 2024, a tutela marcial no país. O veredito definitivo define se o ex-presidente é responsável por desmantelar a ordem constitucional liberal ao ordenar a mobilização de tropas contra o parlamento.

A acusação exige a pena de morte, ou prisão perpétua, afirmando que o golpe foi anticonstitucional e ilegítimo, comprometendo a função da Assembleia Nacional e da Comissão Eleitoral. A defesa sustenta que Yoon possuía autoridade presidencial para declarar a lei marcial, visando alertar sobre obstruções oposicionistas.

O processo envolve ainda acusações de abusar da autoridade ao ordenar a invasão do parlamento para prender opositores e de deslocar tropas e policiais para bloquear acessos a instalações políticas. Yoon, de 65 anos, nega as acusações, afirmando que agiu dentro de prerrogativas presidenciais.

Contexto e desdobramentos

A audiência ocorre no dia seguinte à suspensão de uma onda de protestos e à reação institucional que desautorizou a tentativa de lei marcial, provocando crise política e abalo às instituições democráticas da Coreia do Sul.

O ex-presidente aguarda detenção no Centro de Detenção de Seul, com a perspectiva de recurso caso seja condenado. Em janeiro, recebeu uma sentença de cinco anos em outro processo relacionado a tentativas de prisão após a declaração marcial.

A Coreia do Sul, que não executa pena de morte desde 1997, enfrenta intenso escrutínio sobre seu sistema judiciário e a robustez de sua democracia, especialmente diante de ações políticas extremas.

Observação institucional

O atual presidente, Lee Jae Myung, saudou a mobilização cívica que impediu a implementação da lei marcial, destacando a importância da atuação do povo para defender o estado de direito.

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