A Justiça do Distrito Federal negou um pedido liminar do PT para remov Ver post em que a deputada Bia Kicis chamou o PT de “Partido dos Traficantes”. A publicação ocorreu em 31 de outubro do ano passado, no X, e gerou mais de um milhão de interações.
O PT acionou a Justiça por danos morais, alegando uso desonesto da imunidade parlamentar e da liberdade de expressão para associar o partido a crimes. A defesa apontou que as publicações ocorreram após operações policiais em Rio de Janeiro, e que houve tentativa de dano à honra da sigla.
O desembargador Teófilo Caetano, do TJDFT, negou a liminar por entender ausência de requisitos de urgência. Entretanto, afirmou que danos à imagem do partido podem ocorrer e serão avaliados no julgamento definitivo, que decidirá pela permanência ou remoção do post.
Ações nacionais do PT e desdobramentos
O PT informou ter ajuizado ações semelhantes contra mais cinco perfis de bolsonaristas, além de Bia Kicis, incluindo deputados e senadores. A agremiação busca indenização de R$ 30 mil por alvo, enquanto outros perfis receberam pedidos de R$ 10 mil.
Liminares já haviam sido concedidas em sete ações diferentes, obrigando o X a remover posts de Flávio Bolsonaro, Nikolas Ferreira e outros. Em um caso envolvendo Nikolas Ferreira, a remoção foi suspensa após recurso da empresa dona da rede social.
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