O Tribunal Constitucional inadmitiu por unanimidade o recurso de amparo apresentado pelo pai de Noelia, a jovem de Barcelona com 25 anos que é paraplégica e que requestou a eutanásia em 2024. A medida visa suspender o andamento do processo enquanto o tribunal analisa o mérito do recurso.
Os magistrados decidiram que não houve violação de direito fundamental no caso, afastando a necessidade de paralisação momentânea do procedimento. A decisão foi comunicada pelo próprio tribunal nesta sexta-feira.
Noelia tornou-se alvo de uma controvérsia jurídica que ganhou repercussão pública, após o pedido de eutanásia apresentado em 2024. O recurso do pai questionava a continuidade do processo durante a apreciação do caso pelo Tribunal Constitucional.
A sede do tribunal fica em Madrid, onde foram reunidos os ministros para deliberar sobre a admissibilidade do amparo. A decisão é final quanto à admissibilidade, não entrando no mérito do direito à eutanásia.
A imprensa acompanha o desdobramento, que continua sob análise judicial. Ainda não há previsão de novas decisões ou prazos anunciados pelo Tribunal Constitucional.
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