O procurador-geral da República, Paulo Gonet, opinou nesta sexta-feira 20 pela manutenção da prisão de Jair Bolsonaro e se posicionou contra a concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente. A manifestação ocorreu após novo pedido feito pela defesa de Bolsonaro ao ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Em janeiro, Moraes determinou que Bolsonaro cumprisse pena na Papudinha, em Brasília, e mandou que a Junta Médica Oficial fizesse perícia para avaliar as condições de saúde do ex-presidente para ficar alojado no presídio. A decisão visava avaliar a necessidade de internação hospitalar ou continuidade na unidade.
Segundo o laudo da Polícia Federal, as comorbidades apresentadas por Bolsonaro não demandariam atendimento em nível hospitalar, tornando viável a continuidade dos tratamentos médicos no atual local de detenção. A defesa sustenta que o ex-presidente possui uma condição progressiva, associada a cirurgias e doenças crônicas.
Gonet destacou que o laudo da PF foi categórico ao afirmar que as comorbidades não exigem assistência hospitalar. O procurador reforçou que as doenças crônicas de Bolsonaro estariam sob controle clínico e medicamentoso, mantendo a prisão sem alterações substanciais.
A PGR ressaltou ainda que a prisão atual conta com assistência médica 24 horas por dia e unidade avançada do SAMU, características que, segundo ele, atendem às necessidades de saúde do ex-presidente. A defesa sustenta que a situação médica justifica a prisão domiciliar em casos excepcionais.
A decisão final cabe ao relator do processo, que poderá conceder ou não a prisão domiciliar. Moraes deverá se manifestar nos próximos dias, definindo o andamento do pedido e o destino da medida.
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