O Tribunal de Justiça do Distrito Federal suspendeu a ordem que determinava a retirada de uma publicação de Flávio Bolsonaro da plataforma X. A postagem o acusa de associar o PT a atividades ilícitas.
O desembargador Eustáquio de Castro, relator do caso, decidiu que a remoção não deve ocorrer antes do julgamento final da ação. Ele afirmou que não houve risco grave ou irreversível para justificar a tutela de urgência.
Segundo o magistrado, ainda não estamos em período eleitoral e o recurso tem tramitação rápida na relatoria. A decisão aponta que a matéria precisa ser apreciada pelo Colegiado.
A sentença também ressalta que a polêmica envolve disputa política. O magistrado entende que o debate digital gera aborrecimento, mas não gravidade suficiente para manter a medida de urgência.
A defesa de Flávio Bolsonaro não foi mencionada na decisão, que mantém a análise do caso em curso, com novas avaliações no decorrer do processo. A intervenção na plataforma fica suspensa até a sentença final.
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