A Justiça Federal acatou recurso da defesa de Léo Lins e derrubou a condenação do humorista por discursos discriminatórios. A decisão reverteu a pena de oito anos e três meses de prisão e a multa de mais de 300 mil reais por danos morais coletivos, referente a uma apresentação de 2022.
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que abrange SP e MS, decidiu pela anulação da sentença. O voto de dois desembargadores foi favorável à reforma, enquanto o terceiro manteve a condenação com redução de pena, mas ficou vencido. A sessão ocorreu na segunda-feira, dia 23.
Decisão e implicações
O humorista celebrou a decisão em redes sociais, chegando a postar uma imagem alusiva ao caso. Ele afirmou estar feliz com o resultado, destacando o impacto para a comédia e o trabalho artístico.
A condenação apontava conteúdos de rejeição contra idosos, pessoas gordas, nordestinos, homossexuais, judeus e negros. A juíza responsável havia considerado as falas como racismo recreativo, crime tipificado no Código Penal, com maior gravidade pela veiculação online.
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