O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, entregou 40 escrituras a igrejas e entidades assistenciais que atuam na capital federal, nesta quarta-feira (26). A ação formaliza a posse de imóveis que já eram ocupados regularmente pelas instituições.
A iniciativa busca garantir segurança jurídica às organizações e confirmar a regularidade das posses, permitindo continuidade das atividades. O objetivo é fortalecer o trabalho social e religioso na cidade.
A cerimônia contou com representantes das instituições beneficiadas e autoridades locais. Os imóveis ficam em diferentes regiões do DF e atendem a diversas necessidades sociais e religiosas.
Sobre o programa de regularização
Segundo o secretário de Governo, José Humberto Pires, a entrega faz parte de um programa voltado a regularizar imóveis ocupados por entidades, públicos ou particulares. A medida facilita acesso a financiamentos e recursos públicos.
A ação também visa assegurar a continuidade das atividades, fortalecendo o desenvolvimento social e econômico do Distrito Federal. O governo adianta que novas regularizações devem ocorrer nos próximos meses.
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