O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou nesta segunda-feira uma PEC que propõe o fim da reeleição para a presidência. O lançamento ocorreu após ele se apresentar como pré-candidato à Presidência, com coleta de assinaturas já em andamento, principalmente entre partidos de direita e do centrão.
A proposta altera apenas o cargo de presidente, mantendo a possibilidade de reeleição para prefeitos e governadores. Para seguir adiante, a PEC precisa de ao menos 49 dos 81 senadores, ou três quintos do plenário, para ir a voto.
Conteúdo da PEC
O texto estabelece que a proibição vale a partir da promulgação, incluindo o presidente eleito em outubro. Flávio argumenta que a reeleição favorece a permanência constante de governantes em campanha e atrapalha a agenda administrativa.
Contexto político
O pré-candidato cita como referência o episódio de arrependimento de Fernando Henrique Cardoso, que criou a reeleição. Ele sustenta ainda que a Constituição não previa a reeleição para o Executivo, apenas o revezamento de ocupantes de cargos.
Desdobramentos possíveis
A defesa de fim da reeleição é uma bandeira comum de candidatos, lembrando episódios anteriores de promessas não cumpridas. Em 2022, o então presidente Lula também sinalizou a ideia, mas já manifestou intenção de disputar novamente.
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