O STF negou o pedido de prisão domiciliar humanitária de Jair Bolsonaro e manteve a prisão no 19º Batalhão da Polícia Militar, conhecido como Papudinha. A decisão, fundamentada em relatório médico, aponta atendimento adequado e rotina estável do ex-presidente.
Ao longo de 39 dias analisados, entre 15 de janeiro e meados de fevereiro de 2026, Bolsonaro teve 144 atendimentos médicos, com média de quase quatro por dia. O relatório também registra sete horas de sono diárias, sessões de programas esportivos e caminhadas sob escolta.
O laudo da perícia médica da Polícia Federal descreve hábitos de sono, leitura pela manhã e refeições. O ex-presidente afirmou dormir por volta das 22h e acordar às 5h, com ajuste para acordar às 8h em alguns dias.
Alimentação
A perícia aponta alimentação inadequada às condições de saúde, com baixo consumo de frutas, verduras e hortaliças. Houve registro de uso frequente de ultraprocessados e açúcares, sem controle dietético para as comorbidades, como refluxo.
Apesar das observações sobre alimentação, o documento afirma que o ambiente prisional tem capacidade de oferecer dieta fracionada e suporte assistencial. O relatório também cita hábitos intestinais de três a quatro evacuações por semana.
Sono, refluxo e proteção solar
Relatos indicam roncos e despertares frequentes, com melhora de cerca de 80% após o uso de aparelho CPAP. A continuidade do acompanhamento em medicina do sono foi recomendada. No refluxo, houve uso de medicação, mas medidas comportamentais apresentam falhas.
Caminhadas diárias, externas e sob escolta, são parte da rotina de exercícios, com orientação de prevenção ao câncer de pele, incluindo filtro solar e proteção UV.
Visitas e atividade política
A análise destaca intensa atividade política na prisão. Em 39 dias, Bolsonaro recebeu 36 visitas de terceiros, além de visitas fixas da esposa e dos filhos. Entre os visitantes estão o governador de São Paulo e alianças de senadores e deputados.
Também houve assistência religiosa em quatro ocasiões e reuniões com advogados em 29 dias do período avaliado. A documentação ressalta o papel de visitas como componente da rotina do ex-presidente.
Conclusões da autoridade judiciária
O ministro Alexandre de Moraes ressaltou que o ambiente carcerário atende às necessidades e preserva a dignidade da pessoa. O pedido de prisão domiciliar humanitária foi indeferido, com base na avaliação de que não há justificado risco de fuga e de que as condições são adequadas para a administração da condenação.
Bolsonaro segue cumprindo pena de 27 anos e 3 meses de reclusão em regime inicial fechado, conforme determinação do STF.
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