O Tribunal Superior Eleitoral aprovou, nesta segunda-feira, uma resolução que detalha o calendário eleitoral para 2026. A norma define prazos e marcos para eleitores, candidatos e partidos, incluindo dois turnos, se houver.
Entre as datas, está confirmado o dia 4 de outubro como primeiro turno e 25 de outubro, caso haja segundo turno. Serão eleitos presidente, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
Quem participa do pleito: presidente e vice, governadores e vice-governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. A composição prevista, em números, inclui 27 governadores, 27 vice, 513 deputados federais, 54 senadores, 1.035 deputados estaduais e 24 distritais.
O calendário traz regras de desincompatibilização, com prazos que variam entre três e seis meses antes do primeiro turno, conforme a função pública. Em alguns casos, o limite é o começo de abril.
Também constam o registro de partidos e federações no TSE até o início de abril, bem como o domicílio eleitoral para quem deseja concorrer, com definição do local de candidatura a seis meses da eleição.
Regularização eleitoral segue com o prazo até 6 de maio para alistamento de quem votará pela primeira vez. Quem mudou de endereço ou precisa alterar o local de votação também deve atualizar o cadastro.
Convenções partidárias ficam entre 20 de julho e 5 de agosto. O registro de candidatos ocorre até 15 de agosto, para habilitar as candidaturas às vagas do pleito.
A propaganda eleitoral tem início em 16 de agosto, ano em que as campanhas ganham as ruas e a internet. No rádio e TV, a propaganda começa 35 dias antes do pleito, com regras sobre pedidos de votos.
Diplomação dos eleitos será feita pelos tribunais regionais eleitorais e pelo TSE até 19 de dezembro, após a conclusão do processo. As datas ajudam a orientar eleitores e partidos ao longo do ano eleitoral.
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