Alcolumbre manteve decisão envolvendo a CPMI do INSS, negando um recurso da base governista que buscava anular a votação. A medida sustenta a validade da quebra de sigilos bancário e fiscal de Lulinha e de empresas investigadas, conforme pareceres técnicos da advocacia e da consultoria do Senado. O anúncio ocorre em meio a impasse político no Congresso.
A CPMI do INSS investiga irregularidades no instituto. O prazo para concluir os trabalhos vence em 26 de março, o que levou a oposição a pedir prorrogação de 60 dias. Para os oposicionistas, a derrota do governo na votação dos sigilos confere musculatura ao inquérito e possibilidade de aprofundar relações de supostos desvios.
Entenda a decisão
A decisão de Alcolumbre reflete a atuação do Senado, que sustenta a legalidade da quebra de sigilos. Os sigilos envolvem dados bancários e fiscais de Lulinha e das empresas indicadas na investigação, com foco em apurar movimentações potencialmente irregulares.
A base governista contesta a continuidade da medida, argumentando riscos de violação de direitos. A polícia técnica do Senado, no entanto, aponta fundamentos jurídicos para manter a investigação em andamento e o fluxo de documentos entre o colegiado e o Ministério Público.
Relação com Lula e próximos passos
A relação entre o governo e o presidente do Senado é descrita como mais autônoma, após a nomeação de Jorge Messias para o STF ter sido rejeitada em favor de Rodrigo Pacheco. Aliados de Alcolumbre afirmam que o distanciamento não se limita a uma pessoa, mas reflete cálculo institucional.
Entre os principais apoiadores da continuidade da CPMI estão Rogério Marinho, Jorge Seif e Eduardo Girão, que defendem manter o escrutínio sobre supostos vínculos de corrupção. Eles argumentam que a quebra de sigilo é essencial para esclarecer entranhas do esquema do INSS.
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