O presidente da Primeira Turma do STF, ministro Flávio Dino, marcou para esta quinta-feira (5) o julgamento sobre a decisão de Alexandre de Moraes que negou a prisão domiciliar humanitária a Jair Bolsonaro. A sessão pode confirmar ou derrubar a decisão, dependo do voto dos ministros.
A negativa foi embasada em laudo da Polícia Federal que apontou condições no 19º Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal capazes de assegurar a saúde do ex-presidente, apesar de reconhecer condições cardiovasculares apontadas pela família. A defesa, porém, utilizou conclusões de peritos assistentes para sustentar o risco de quedas e de agravamento de seu quadro físico e psicológico, incluindo trauma cranioencefálico leve decorrente de uma queda.
Detalhes do julgamento virtual
O julgamento ocorrerá de forma virtual, modelo criticado pela advocacia. Defesa e Ministério Público apresentam-se por meio de vídeos, com envio de sustentação oral até um minuto antes do início da sessão. O voto do relator costuma abrir a sessão nesses casos, apontando a posição sobre a manutenção ou contrariedade da decisão.
Na mesma tramitação, informações sobre visitas de políticos ao ex-presidente foram usadas para sustentar a avaliação de sua condição de saúde, citando o volume de visitas como indicativo de continuidade de atividade pública. A discussão envolve ainda o uso de laudos médicos e atestados apresentados pela defesa para embasar possíveis medidas. Na eleição de 2026, o senador Flávio Bolsonaro, pai do ex-presidente, aparece registrado como advogado no processo, em estratégia semelhante à adotada em 2018 em benefício de um candidato durante a prisão de Lula.
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