Os ministros do STF, Alexandre de Moraes e Flávio Dino, votaram nesta quinta-feira para manter Jair Bolsonaro preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. A decisão envolve a pena de 27 anos por suposta liderança de um plano de golpe após as eleições de 2022.
O pedido da defesa de Bolsonaro buscava a prisão domiciliar, com base em um laudo de peritos assistentes que indicou risco de quedas e agravamento das condições físicas e psicológicas. A avaliação contrasta com o laudo de peritos da Polícia Federal, que aponta condições de cumprimento da pena no regime atual.
No voto, Moraes informou que não há requisitos excepcionais que justifiquem a concessão de prisão domiciliar humanitária, destacando descumprimentos repetidos de medidas cautelares, atos de tentativa de fuga e o resultado da perícia médica oficial. O ambiente prisional não se mostra, segundo o magistrado, adequado às necessidades médicas do apenado.
O voto de Moraes foi acompanhada integralmente por Dino no julgamento realizado no plenário virtual da Primeira Turma, com previsão de encerramento à noite. Ainda faltam as palavras dos ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin para completar o placar.
Desdobramentos e próximos votos
A decisão ocorre durante o andamento do processo, com o duo de votos já definidos e outros integrantes ainda por se pronunciar. Aguardam-se posicionamentos sobre eventual continuidade ou alteração do regime de cumprimento da pena.
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