O ministro Alexandre de Moraes, do STF, votou nesta sexta-feira para tornar réu o pastor Silas Malafaia por injúria e calúnia contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva. A análise ocorreu na Primeira Turma, que pode registrar os votos no sistema eletrônico até 20 de março.
Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República, no dia 6 de abril de 2025 Malafaia discursou em uma manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo, e ofendeu a dignidade de oficiais miliares, incluindo o comandante, atingindo o decoro das forças. Pelo documento, as palavras seriam dirigidas ao Alto Comando do Exército, em tom de confronto com autoridades.
Na leitura do voto, Moraes informou que a denúncia atende aos requisitos legais e deve gerar ação penal. O ministro ressaltou a importância do contraditório e da ampla defesa, citando a necessidade de avaliar o dolo no julgamento posterior, com base no direito de defesa integral do denunciado.
Ao lado de Moraes, votam os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. A sessão segue em andamento com os demais integrantes da turma, que também devem apresentar seus posicionamentos e fundamentação.
A defesa de Malafaia já pediu o arquivamento do caso, questionando a competência do STF para analisar a acusação, a ausência de justa causa e apresentando retratação pública como causa extintiva da punibilidade. A contagem de votos e os desdobramentos seguirão até a conclusão da análise pela Turma.
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