O ministro do STF Alexandre de Moraes votou nesta sexta-feira, 6 de março de 2026, pela aceitação da denúncia contra o pastor Silas Malafaia por injúria e calúnia contra o atual comandante do Exército, general Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva. A decisão ocorreu no plenário virtual da Primeira Turma.
O episódio que motivou o processo ocorreu durante um ato político na Avenida Paulista, em abril de 2025. Em tom crítico, Malafaia questionou os oficiais do Alto Comando e chamou de frouxos, conforme o registro do caso. Paiva acionou a Procuradoria-Geral da República, que ofereceu a denúncia.
A defesa de Malafaia argumenta que o religioso não possui foro no STF para ser julgado ali. Moraes ressaltou a conexão entre o caso e o inquérito das fake news, e considerou que há justa causa para o prosseguimento do feito, afastando a alegação de ausência de fatos mínimos.
No âmbito do julgamento, que corre em plenário virtual, os colegas Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin têm prazo até a próxima sexta-feira, 13 de março, para apresentarem seus votos. Durante a sessão, não há sustentação oral presencial; a defesa envia as manifestações por meio de vídeo.
Caso a denúncia seja recebida, o processo avança para a fase de instrução, com produção de provas, depoimentos e contestações. Somente após essa etapa o tribunal poderá julgar o mérito, definindo eventual condenação ou absolvição.
Andamento do processo
A PGR fundamentou a denúncia com base na suposta ofensa ao comandante Paiva durante o ato público. A defesa sustenta que Malafaia não deveria ser julgado no STF devido à falta de foro. A decisão final dependerá dos votos dos demais ministros da Turma.
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