A deputada federal Duda Salabert (PDT) protocolou um projeto de lei que pretende criminalizar o movimento redpill e outras associações que promovem ódio contra as mulheres. A proposta altera o Código Penal para punir a incitação misógina organizada.
O texto descreve a criação de normas para punir quem promove ou organiza ações que incitem ou legitimem violência contra mulheres por motivo de gênero. A pena prevista é de 1 a 4 anos de reclusão, além de multa, incluindo quem dissemina o conteúdo.
Além disso, o PL prevê aumento de pena em casos de incitação explícita à violência física ou sexual ou quando a incitação resulta em violência por terceiros. Também propõe criminalizar a chamada organização discriminatória violenta.
Proposta e objetivos
Salabert sustenta a necessidade de lidar com comunidades digitais que disseminam ideologias misóginas, conhecidas como red pill. Ela afirma que esses grupos funcionam como ecossistemas de radicalização, que promovem agressões, perseguições, assédio e violência sexual contra mulheres.
A parlamentar noticia que muitos ataques contra mulheres tiveram origem em fóruns ou comunidades que promovem esse conteúdo. A proposta, segundo ela, não restringe liberdade de expressão nem debates, mas visa estruturas organizadas que promovam violência.
Desdobramentos esperados
O texto aponta que a criminalização busca diferenciar opinião individual de mobilização coletiva para práticas criminosas. A ideia é coibir a atuação de grupos que organizam ou estimulam violência, mantendo o foco na punição de estruturas que promovem desumanização.
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