O STF julga nesta semana deputados do PL por irregularidades em emendas parlamentares. Serão realizadas duas sessões na terça-feira 10, às 9h e às 14h, e outra na quarta-feira 11, às 9h. A audiência ocorre na Primeira Turma da Corte.
O caso envolve deputados federais do PL apontados como parte do núcleo central de uma organização criminosa responsável por desvio de emendas. A denúncia aponta que o grupo destinou recursos a municípios em troca de propina.
Segundo a Procuradoria-Geral da República, houve diálogo e documentação que indicam pedidos de propina ao prefeito de São José do Ribamar (MA). A proposta seria de 1,6 milhão de reais em contrapartida a emendas no total de 6,6 milhões.
Além da condenação, a PGR pede a perda de funções públicas e a fixação de indenização por danos morais coletivos. Os impactos do julgamento devem confirmar desdobramentos políticos e jurídicos para os envolvidos.
Quem são os acusados
- Josimar Maranhãozinho (MA), Pastor Gil (MA) e João Bosco Costa (SE): deputados do PL apontados como chefes da organização.
- João Batista Magalhães: assessor parlamentar e lobista, monitorando liberação de emendas.
- Thalles Andrade Costa: filho de Bosco Costa, atuando na intermediação das emendas.
- Antônio José Silva Rocha: ex-prefeito de Água Doce do Maranhão, ligado ao esquema.
- Adones Nunes Martins: assessor envolvido na cobrança de propina.
- Abraão Nunes Martins Neto: assessor que atuaria na cobrança de propina em nome do grupo.
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