O ministro Flávio Dino, do STF, afirmou hoje que o tribunal erra, mas também acerta muito. A declaração ocorreu ao encerrar a sessão da Primeira Turma, que começa a julgar ação penal envolvendo três deputados do PL acusados de desvio de emendas no Maranhão.
Dino ouviu a Procuradoria-Geral da República e as defesas de dois investigados. O discurso faz referência ao julgamento que, em 2022, declarou o orçamento secreto inconstitucional. As defesas sustentam que as investigações não apontam desvios de emendas, mas de verbas discricionárias do governo sem ligação com parlamentares.
O ministro lembrou Rosa Weber, relatora da ação sobre orçamento secreto, hoje substituída por Dino. A fala ocorreu enquanto o STF discute o alcance das regras de transparência das emendas, tema central do caso no qual há críticas a procedimentos do tribunal.
Paralelamente, o STF vive o contexto de uma crise envolvendo o caso Master. Vazamentos de conversas entre Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro foram editados pela imprensa, atribuindo ao ministro contornos pouco claros sobre contatos em datas relevantes. Moraes nega ter recebido as mensagens.
Dias Toffoli deixou a relatoria do processo que envolve Vorcaro após reportagens associar a empresa em que é sócio a fundos investigados no caso Master. Em meio a isso, Dino afirmou que a Turma tem equilíbrio para analisar as defesas, mantendo foco na atuação institucional.
Durante a sessão, Dino fez referência a uma fala de um advogado que citou Renato Russo para descrever deslocamento a Brasília. O ministro ressaltou que as sustentações orais ajudam o tribunal a cumprir seu papel, com prudência e moderação na avaliação de fatos e provas.
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