O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira a isenção de PIS e Cofins sobre o diesel, para conter a elevação recente dos preços do combustível. A medida ocorre em meio a impactos do conflito entre EUA, Israel e Irã sobre o preço internacional do petróleo, que subiu nesta semana.
Além da isenção, o governo incluiu na mesma ação uma subvenção de R$ 0,32 por litro aos produtores e importadores de diesel, que deverá ser repassada aos consumidores. Juntas, as medidas visam gerar um alívio de aproximadamente R$ 0,64 por litro nas bombas, ajudando a reduzir custos ao longo da cadeia.
O pacote é apresentado por meio de uma medida provisória e três decretos presidenciais. Um decreto regulamente a subvenção, cuja implementação depende de publicação formal.
Medidas anunciadas
A autoridade afirmou que a isenção alcança todos os impostos federais sobre o combustível. O objetivo é levar o benefício ao consumidor final, em especial nas bombas de posto.
Ações para estados
Lula mencionou que governadores, incluindo o Distrito Federal, podem promover a redução do ICMS sobre os combustíveis. A expectativa é que medidas estaduais potencializem o efeito de queda de preços ao consumidor.
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